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Tania Dantas
Publicações
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77
)
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Artigos (1)
Notícias (76)
Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória
A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (74 VT/RJ), condenou a empresa M Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos ao...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade
Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares 28/05/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Produtos Alimentícios...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Município do RJ deverá disponibilizar testes de Covid-19 a médicos que atuam em seu proveito e tenham sintomas da doença
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) denegou mandado de segurança que pretendia cassar decisão liminar,...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Portaria Nº 1.298
Portaria Nº 1.298 O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia.
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151 , que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento de banco leva à condenação de R$ 15 milhões
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Deferidas reintegração e indenização a trabalhadora que gozou de auxílio-doença, mas teve retorno ao trabalho recusado
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público tomador de serviços quando constatada culpa na fiscalização da empresa contratada em relação aos direitos trabalhistas de seus...
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Tania Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho
Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promove, durante o mês de...
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